sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Vereadores aliados do Prefeito João Piquiá aprovaram em até 100% reajuste na taxa de iluminação pública e prejudica toda população


Na segunda sessão extraordinária, realizada nesta sexta-feira (29), que custou aos cofres públicos de Sítio Novo mais de R$ 9 mil reais, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do Prefeito João Piquiá que autoriza a CEMAR (Companhia Energética do Maranhão) a cobrar reajuste de até 100% do valor atual nas taxas de iluminação pública zonas rural e urbana prejudicando toda a população.

A sessão foi marcada com a presença de vários contribuintes que compareceram para protestarem contra o aumento abusivo, mas sem efeito suspensivo.

Os vereadores Levi Marinho, Ruimar Raposo, Ribamar Miranda, Edmilson Vargas, Max Barbosa e Salomão Macedo (Canário) votaram a favor do projeto.

Já os vereadores de oposição (Menervaldo, Ivonildo, Teodoro e Pebinha do Povo) criticaram veementemente o projeto destacando que o reajuste poderia até ocorrer, mas com valores corrigidos pela inflação do período que não atinge 40%.

Representando servidores e população presente, o advogado Dr. Francisco (Chico do Correio) esclareceu, durante a sessão, que a sessão extraordinária só pode ser convocada para assunto de relevante interesse público e que não se tratava o caso de interesse público, logo o povo não aceita o aumento da taxa de iluminação pública.

Falou ainda o Advogado Francisco Diniz (Chico do Correio) que quando a conta de energia chegar com aumento na casa de qualquer cidadão, comerciante ou sertanejo da comunidade de Sítio Novo, a culpa seria unicamente dos vereadores que apoiam o Prefeito e votaram para aprovar a lei que onera a conta de luz de todos os cidadãos de Sítio Novo.

O advogado esclarece ainda, que medidas judiciais serão tomadas para combater a ilegalidade da tramitação do projeto de lei que prejudica toda a população de Sitio Novo.

De acordo com a inflação medida pelo INPC, o acumulado do período do  último reajuste (2011 a 2017) não ultrapassa 45%, o que seria um exagero atribuir uma taxa de 100% nos reajustes da tarifa de iluminação pública.

Fontes informaram agora a pouco que os vereadores opositores ao projeto, Menervaldo, Ivonildo, Valéria, Teodoro e Evandro Viana -o Pebinha do Povo, vão ingressar ações judiciais para anular a sessão e o projeto de lei que veio cheio de vícios com o intuito de prejudicar a população. Agora é aguardar e conferir!

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